"Vem esse bando de imigrantes e temos de dar trabalho e comida?", diz prefeito de Caxias Alceu Barbosa Velho garante que a cidade atende aos imigrantes haitianos e senegaleses de forma satisfatória Compartilhar E-mailGoogle PlusTwitterFacebook "Vem esse bando de imigrantes e temos de dar trabalho e comida?", diz prefeito de Caxias Jonas Ramos/Agencia RBS Série Ilusões Perdidas mostra casos de exclusão, racismo e desrespeito a direitos básicos dos estrangeiros Foto: Jonas Ramos / Agencia RBS Mauricio Tonetto e Andrei Andrade mauricio.tonetto@pioneiro.com;andrei.andrade@pioneiro.com Um dos focos da imigração haitiana e senegalesa no Rio Grande do Sul, a cidade de Caxias do Sul, na Serra, está atendendo aos estrangeiros de forma satisfatória, garante o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Mesmo com denúncias de omissão e falta de serviços públicos adequados, entregues por entidades que representam os imigrantes ao Senado em março deste ano, Alceu sustenta que os milhares de negros que saíram do Caribe e da África para tentar a vida na região são tratados corretamente. — Ninguém pode achar que o poder público pode tudo. Agora vem esse bando de imigrantes e a prefeitura tem de dar trabalho e comida para todo mudo? Não é assim — pondera o pedetista. Publicidade Leia mais: Especial ZH: Inferno na Terra Prometida Novos imigrantes mudam o cenário do Estado Imigrantes percorrem caminho de incertezas no RS Desde o fim de semana, o Pioneiro vem mostrando, na série de reportagens Ilusões Perdidas, que cinco anos após a chegada dos primeiros grupos, milhares de pessoas enfrentam desemprego, exclusão, racismo e desrespeito a direitos básicos na Serra. Com exceção do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), mantido pela Congregação das Irmãs de São Carlos Scalabrinianas, não existe um trabalho institucional de inserção dos estrangeiros à cultura local. — Eles têm atendimento gratuito pelo SUS e acesso a tudo que as demais pessoas têm. Não é porque vieram de fora que vamos passar eles na frente de quem está aqui. Se eles querem trabalhar, têm de procurar trabalho. Está ruim para todos — afirma Alceu. De acordo com o prefeito, a Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias — responsável por orientar os imigrantes — dá o suporte adequado à situação. Ele não prevê mudanças na cidade até o fim de sua gestão: — Está tudo normal. Esses tempos mesmo fui fazer uma intervenção cirúrgica no Hospital Pompéia e tive de esperar uma haitiana ser atendida. O poder público de Caxias não é omisso. Vão se queixar de quem é omisso. "Não se discute nada em Brasília" À frente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) recebeu as reclamações dos imigrantes e encaminhou o documento para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Porém, com a grave crise política enfrentada pelo governo Dilma Rousseff em Brasília, o assunto sequer é tratado enquanto não se tem uma definição do futuro da petista. — Com essa confusão, parou tudo. É uma irresponsabilidade total, não há nada de positivo. Temas importantes como este ficam completamente esquecidos. Para você ter ideia, nem o Orçamento da União se discute — lamenta Paim. O senador se encontrou, antes do acirramento da crise que culminou na abertura do processo de impeachment de Dilma, com líderes haitianos e senegaleses em São Paulo e no Acre. Paim classifica a situação como "grave". O que as entidades denunciam e pedem ao Senado — Que a responsabilidade para o atendimento e garantia dos direitos da população em deslocamento forçado é de todos os entes federativos, não cabendo por parte das administrações municipais e do Estado do Rio Grande do Sul eximirem-se dessa responsabilidade, justificando a suposta ausência de ações ou recursos do governo federal — Que é urgente a criação de políticas públicas de saúde, educação, trabalho, moradia e cultura destinadas especificamente para a população migrante, solicitantes de refúgio e refugiados — Que para a efetiva garantia dos direitos humanos dos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, é necessário que os servidores públicos sejam capacitados para atendê-los, o que inclui seu treinamento em idiomas estrangeiros, bem como que ofereçam um tratamento não discriminatório e adequado à extrema vulnerabilidade dessa população — Que sejam adotadas medidas concretas, em especial junto às Secretarias Municipais de Indústria e Comércio (SMIC), para garantir aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados a possibilidade de geração de renda por meio do comércio de rua, para que estes não sejam obrigados a recorrer à ilegalidade e continuem a ser vitimados por ações truculentas feitas por agentes do Estado — Que o Serviço Nacional do Emprego (SINE) preste um serviço efetivo aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, não se eximindo de atendê-los pela questão linguística, o que viola as leis trabalhistas nacionais e a Constituição Federal, que garantem o direito ao trabalho a toda pessoa que se encontre em situação regular no país, como é o caso de migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados — Que os municípios criem comitês municipais de atenção a migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados

"Vem esse bando de imigrantes e temos de dar trabalho e comida?", diz prefeito de Caxias Alceu Barbosa Velho garante que a cidade atende aos imigrantes haitianos e senegaleses de forma satisfatória Compartilhar E-mailGoogle PlusTwitterFacebook "Vem esse bando de imigrantes e temos de dar trabalho e comida?", diz prefeito de Caxias Jonas Ramos/Agencia RBS Série Ilusões Perdidas mostra casos de exclusão, racismo e desrespeito a direitos básicos dos estrangeiros Foto: Jonas Ramos / Agencia RBS Mauricio Tonetto e Andrei Andrade mauricio.tonetto@pioneiro.com;andrei.andrade@pioneiro.com Um dos focos da imigração haitiana e senegalesa no Rio Grande do Sul, a cidade de Caxias do Sul, na Serra, está atendendo aos estrangeiros de forma satisfatória, garante o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Mesmo com denúncias de omissão e falta de serviços públicos adequados, entregues por entidades que representam os imigrantes ao Senado em março deste ano, Alceu sustenta que os milhares de negros que saíram do Caribe e da África para tentar a vida na região são tratados corretamente. — Ninguém pode achar que o poder público pode tudo. Agora vem esse bando de imigrantes e a prefeitura tem de dar trabalho e comida para todo mudo? Não é assim — pondera o pedetista. Publicidade Leia mais: Especial ZH: Inferno na Terra Prometida Novos imigrantes mudam o cenário do Estado Imigrantes percorrem caminho de incertezas no RS Desde o fim de semana, o Pioneiro vem mostrando, na série de reportagens Ilusões Perdidas, que cinco anos após a chegada dos primeiros grupos, milhares de pessoas enfrentam desemprego, exclusão, racismo e desrespeito a direitos básicos na Serra. Com exceção do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), mantido pela Congregação das Irmãs de São Carlos Scalabrinianas, não existe um trabalho institucional de inserção dos estrangeiros à cultura local. — Eles têm atendimento gratuito pelo SUS e acesso a tudo que as demais pessoas têm. Não é porque vieram de fora que vamos passar eles na frente de quem está aqui. Se eles querem trabalhar, têm de procurar trabalho. Está ruim para todos — afirma Alceu. De acordo com o prefeito, a Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias — responsável por orientar os imigrantes — dá o suporte adequado à situação. Ele não prevê mudanças na cidade até o fim de sua gestão: — Está tudo normal. Esses tempos mesmo fui fazer uma intervenção cirúrgica no Hospital Pompéia e tive de esperar uma haitiana ser atendida. O poder público de Caxias não é omisso. Vão se queixar de quem é omisso. "Não se discute nada em Brasília" À frente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) recebeu as reclamações dos imigrantes e encaminhou o documento para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Porém, com a grave crise política enfrentada pelo governo Dilma Rousseff em Brasília, o assunto sequer é tratado enquanto não se tem uma definição do futuro da petista. — Com essa confusão, parou tudo. É uma irresponsabilidade total, não há nada de positivo. Temas importantes como este ficam completamente esquecidos. Para você ter ideia, nem o Orçamento da União se discute — lamenta Paim. O senador se encontrou, antes do acirramento da crise que culminou na abertura do processo de impeachment de Dilma, com líderes haitianos e senegaleses em São Paulo e no Acre. Paim classifica a situação como "grave". O que as entidades denunciam e pedem ao Senado — Que a responsabilidade para o atendimento e garantia dos direitos da população em deslocamento forçado é de todos os entes federativos, não cabendo por parte das administrações municipais e do Estado do Rio Grande do Sul eximirem-se dessa responsabilidade, justificando a suposta ausência de ações ou recursos do governo federal — Que é urgente a criação de políticas públicas de saúde, educação, trabalho, moradia e cultura destinadas especificamente para a população migrante, solicitantes de refúgio e refugiados — Que para a efetiva garantia dos direitos humanos dos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, é necessário que os servidores públicos sejam capacitados para atendê-los, o que inclui seu treinamento em idiomas estrangeiros, bem como que ofereçam um tratamento não discriminatório e adequado à extrema vulnerabilidade dessa população — Que sejam adotadas medidas concretas, em especial junto às Secretarias Municipais de Indústria e Comércio (SMIC), para garantir aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados a possibilidade de geração de renda por meio do comércio de rua, para que estes não sejam obrigados a recorrer à ilegalidade e continuem a ser vitimados por ações truculentas feitas por agentes do Estado — Que o Serviço Nacional do Emprego (SINE) preste um serviço efetivo aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, não se eximindo de atendê-los pela questão linguística, o que viola as leis trabalhistas nacionais e a Constituição Federal, que garantem o direito ao trabalho a toda pessoa que se encontre em situação regular no país, como é o caso de migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados — Que os municípios criem comitês municipais de atenção a migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, diz prefeito de Caxias Alceu Barbosa Velho garante que a cidade atende aos imigrantes haitianos e senegaleses de forma satisfatória "Vem esse bando de imigrantes e temos de dar trabalho e comida?", diz prefeito de Caxias Jonas Ramos/Agencia RBS Série Ilusões Perdidas mostra casos de exclusão, racismo e desrespeito a direitos básicos dos estrangeiros Foto: Jonas Ramos / Agencia RBS Mauricio Tonetto e Andrei Andrade mauricio.tonetto@pioneiro.com;andrei.andrade@pioneiro.com Um dos focos da imigração haitiana e senegalesa no Rio Grande do Sul, a cidade de Caxias do Sul, na Serra, está atendendo aos estrangeiros de forma satisfatória, garante o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Mesmo com denúncias de omissão e falta de serviços públicos adequados, entregues por entidades que representam os imigrantes ao Senado em março deste ano, Alceu sustenta que os milhares de negros que saíram do Caribe e da África para tentar a vida na região são tratados corretamente. — Ninguém pode achar que o poder público pode tudo. Agora vem esse bando de imigrantes e a prefeitura tem de dar trabalho e comida para todo mudo? Não é assim — pondera o pedetista. Publicidade Leia mais: Especial ZH: Inferno na Terra Prometida Novos imigrantes mudam o cenário do Estado Imigrantes percorrem caminho de incertezas no RS Desde o fim de semana, o Pioneiro vem mostrando, na série de reportagens Ilusões Perdidas, que cinco anos após a chegada dos primeiros grupos, milhares de pessoas enfrentam desemprego, exclusão, racismo e desrespeito a direitos básicos na Serra. Com exceção do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), mantido pela Congregação das Irmãs de São Carlos Scalabrinianas, não existe um trabalho institucional de inserção dos estrangeiros à cultura local. — Eles têm atendimento gratuito pelo SUS e acesso a tudo que as demais pessoas têm. Não é porque vieram de fora que vamos passar eles na frente de quem está aqui. Se eles querem trabalhar, têm de procurar trabalho. Está ruim para todos — afirma Alceu. De acordo com o prefeito, a Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias — responsável por orientar os imigrantes — dá o suporte adequado à situação. Ele não prevê mudanças na cidade até o fim de sua gestão: — Está tudo normal. Esses tempos mesmo fui fazer uma intervenção cirúrgica no Hospital Pompéia e tive de esperar uma haitiana ser atendida. O poder público de Caxias não é omisso. Vão se queixar de quem é omisso. "Não se discute nada em Brasília" À frente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) recebeu as reclamações dos imigrantes e encaminhou o documento para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Porém, com a grave crise política enfrentada pelo governo Dilma Rousseff em Brasília, o assunto sequer é tratado enquanto não se tem uma definição do futuro da petista. — Com essa confusão, parou tudo. É uma irresponsabilidade total, não há nada de positivo. Temas importantes como este ficam completamente esquecidos. Para você ter ideia, nem o Orçamento da União se discute — lamenta Paim. O senador se encontrou, antes do acirramento da crise que culminou na abertura do processo de impeachment de Dilma, com líderes haitianos e senegaleses em São Paulo e no Acre. Paim classifica a situação como "grave". O que as entidades denunciam e pedem ao Senado — Que a responsabilidade para o atendimento e garantia dos direitos da população em deslocamento forçado é de todos os entes federativos, não cabendo por parte das administrações municipais e do Estado do Rio Grande do Sul eximirem-se dessa responsabilidade, justificando a suposta ausência de ações ou recursos do governo federal — Que é urgente a criação de políticas públicas de saúde, educação, trabalho, moradia e cultura destinadas especificamente para a população migrante, solicitantes de refúgio e refugiados — Que para a efetiva garantia dos direitos humanos dos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, é necessário que os servidores públicos sejam capacitados para atendê-los, o que inclui seu treinamento em idiomas estrangeiros, bem como que ofereçam um tratamento não discriminatório e adequado à extrema vulnerabilidade dessa população — Que sejam adotadas medidas concretas, em especial junto às Secretarias Municipais de Indústria e Comércio (SMIC), para garantir aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados a possibilidade de geração de renda por meio do comércio de rua, para que estes não sejam obrigados a recorrer à ilegalidade e continuem a ser vitimados por ações truculentas feitas por agentes do Estado — Que o Serviço Nacional do Emprego (SINE) preste um serviço efetivo aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, não se eximindo de atendê-los pela questão linguística, o que viola as leis trabalhistas nacionais e a Constituição Federal, que garantem o direito ao trabalho a toda pessoa que se encontre em situação regular no país, como é o caso de migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados — Que os municípios criem comitês municipais de atenção a migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados

O DIA SEGUINTE AO FIM DA ESCRAVIDÃO

  ESCRITA DA HISTÓRIA SUGESTÕES DE ESTUDOS O DIA SEGUINTE AO FIM DA ESCRAVIDÃO Postado em 13 de maio de 2016  Por Douglas Belchior Imagine um amigo seu ou um parente que fosse tratado como um animal. Imagine as pessoas que você ama vivendo sem ter nenhum direito, podendo ser vendidos, trocados, castigados, mutilados ou mesmo mortos sem que ninguém ou nenhuma instituição pudesse intervir em seu favor. Imagine você, seu pai, sua mãe ou seu filho sendo tratados como coisa qualquer, como um porco, um cavalo, ou um cachorro. Imagine sua filha sendo levada ou mesmo ao seu lado, estuprada, todos os dias e depois, grávida à serventia do negócio de seu dono. Clóvis Moura (Moura, 1989, p.15-16), faz o relato sem personagens. Eu os incluí para pedir que imagine. Você que já chorou diante das cenas que remetem o sofrimento de Jesus Cristo, na sexta feira da paixão; Você que fechou os olhos frente às fortes imagens de Django Livre; Você que se emocionou com 12 anos de escravidão, imagine. Imagine – e saiba – que teu país e as riquezas que o conformam existem em função de quatro séculos de escravidão. E de tudo que deste período e deste sistema decorreu a partir de então. Mas enfim, a escravidão acabou: 13 de maio, princesa Isabel e muita festa! Festa e promessa de abonança, tal qual desrespeitosamente a golpista Rede Globo nos educa, quase sempre com muita graça, como nos episódios clássicos do “Baú do Fantástico” e do “Tá no ar!“. E no dia seguinte, tudo seria diferente. Desde que acompanho o movimento negro, aprendi que dia 14 de maio, o dia seguinte ao fim da escravidão, foi o dia mais longo da história. Aliás, dizem outros, é o dia que não terminou. Depois de séculos de sequestros, escravidão e assassinatos, o que se viu nos anos pós-abolição foi a formação e o desenvolvimento de um país que negou e ainda nega à população negra condições mínimas de integração e participação na riqueza. Sem terra, sem empregos, sem educação, sem saúde, sem teto, sem representação. Sequer a mais liberal das reformas, a agrária, fora possível no país das capitanias hereditárias. Vamos olhar para o campo e observar as fileiras ou os acampamentos de Sem Terra, maioria negras e negros. Vamos buscar na memória os rostos de quem conforma o pelotão que estremece as metrópoles na justa luta por moradia capitaneada pelos movimentos de Sem-Teto nos dias de hoje: negras e negros! Bora olhar para as filas dos hospitais, para os que esperam exames e tratamentos, para os analfabetos ou para as crianças em idade escolar que estão fora da escola. Vamos olhar para a população carcerária e suas condições de existência. Vamos olhar para as vítimas de violência policial, para os números de desaparecimentos e homicídios. Vamos olhar para os dependentes do bolsa-família ou da previdência social. Vamos olhar para a pobreza. De fato, ela atinge a todos. Mas a presença de negras e negros nas condições narradas aqui, tem sido desproporcional e pouco se alterou desde 1888. O dia seguinte, a década seguinte, os 128 anos seguintes ao fim da escravidão não foram suficientes para nos livrar de uma herança racista, reafirmada cotidianamente pelos descendentes dos colonizadores que sempre dirigiram o Brasil. Estes mantém a posse do latifúndio, hoje rebatizado agronegócio. Mantém o domínio dos grandes meios de comunicação, são donos das grandes empresas, bancos, conglomerados educacionais-empresariais, além de dirigir politicamente as maiores Igrejas. Com isso garantem o poderio econômico a supremacia política e a representação eleitoral de maneira a manter intocáveis seus interesses. Nada diferente do que tem sido os últimos 128 anos. Ou os últimos 516… E nesse dia seguinte ao 13 de maio, neste dia depois do “fim da escravidão”, resistimos! E em saraus, cursinhos comunitários, coletivos negros, nas rodas de samba e candomblé, nos bondes funkeiros, no hip-hop, na poesia, na literatura, nas artes, na internet, no movimento negro, e aos pouquinhos, nas universidades, existimos. E sendo assim, dotados de tamanha resiliência, imaginem a revolta!

MENSAGEM PARA O 13 DE MAIO

Hoje é dia de luta! É dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. Passados 128 anos da assinatura da Lei de Abolição da Escravatura seguimos lutando por justiça. Somos fortes e resistentes. Lutamos não apenas pelo respeito às nossas origens, à nossa história, ao que somos; lutamos também pelo direito de lutar. Em um país em que muitos escolhem viver a ilusão da inexistência do racismo, falar em discriminação racial pode denotar baixa autoestima ou complexo de inferioridade. O negro que defende a promoção da igualdade racial através de políticas de reparação é facilmente acusado de querer vida fácil. Apesar dos avanços, lutar pelos direitos da comunidade negra e denunciar o racismo no Brasil continua sendo uma demonstração da força e da resistência que sempre caracterizou a comunidade negra. O racismo dos dias de hoje é fruto da nossa vergonhosa história escravocrata. A Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, largou à própria sorte a população escrava do país ao conceder-lhes liberdade, sem que as condições mínimas necessárias à cidadania lhes fossem dadas. Sem garantir os direitos básicos, a abolição trouxe poucas mudanças à vida dos negros da época. Os efeitos desse processo de libertação desastroso se estendem até dias de hoje, com uma desigualdade racial que além de bastante perceptível no dia-a-dia social, se expressa de forma incontestável em análises de índices de desenvolvimento humano. Essa obvia relação passado-presente permanece pouco compreendida por grande parte da população brasileira. Quando um povo esquece sua história, deixa de aprender com ela. Com isso os processos de exclusão se repetem e se atualizam. Mais de um século se passou desde o projeto de abolição que culminou com a Lei Áurea. Todo esse tempo não foi suficiente para interromper o contínuo processo de exclusão social de origem racista; herança de um país escravocrata. Naturalmente a comunidade negra estrangeira não está imune a esta realidade. São pessoas que chegam ao Brasil cheias de expectativas. Muitos com ensino superior e boa experiência profissional. Pouco a pouco vão conhecendo o preconceito velado tão característico de nosso país. Para este grupo de imigrantes as oportunidades oferecidas se limitam ao trabalho duro, em ambientes às vezes insalubres e com baixos salários. As dificuldades para validação de experiências educativas anteriores os distancia da universidade e como se não fosse muito, a ausência de uma política migratória urgente os deixa vulneráveis a discriminação racial, com tratamentos diferenciados em repartições públicas, pagamento desigual de salários, experiências desrespeitosas com insultos racistas no espaço de trabalho etc. Os problemas raciais vividos pela a comunidade negra estrangeira são a expressão nefasta de um racismo historicamente direcionado a toda comunidade negra brasileira. Não podemos nos calar diante disso. Hoje, nesse 13 de maio, honremos nossas conquistas, construídas pela força e a resistência dos negros do presente e do passado. Levantemos nossas vozes contra o racismo que afeta o cotidiano dos negros deste país (sejam brasileiros ou estrangeiros). Não nos deixemos abater ante a indiferença ou o posicionamento irracional dos que acreditam que existem lugares e papeis na sociedade definidos de acordo com a raça. Se denunciar o racismo implica força e resistência, é só parar por alguns poucos minutos e recordar o caminho que fizemos para chegar onde chegamos. Nada nos foi dado, tudo conquistamos através da força que nos é própria e que alimenta a nossa resistência. Mamede Silva. Negro, brasileiro, psicólogo, mestre em desenvolvimento humano pela Universidad Verracruzana e doutorando em estudos socioculturais pela Universidad Autónoma e Baja California, México. Atualmente pesquisa a migração haitiana ao Brasil depois do terremoto de 2010 no Haiti.

13 de Maio – Dia dos Pretos Velhos

Pretos Velhos são entidades de Umbanda, espíritos que se apresentam em corpo fluídico dos velhos Africanos que viveram nas senzalas, majoritariamente como escravos que morreram no tronco ou de velhice e que adoravam contar as histórias do tempo de cativeiro. São divindades purificadas de antigos escravos Africanos sábios, ternos e pacientes, dão o amor, a fé e a esperança aos seus filhos. Os Pretos Velhos na umbanda, estão associados aos ancestrais Africanos, assim como o caboclo está associado ao Índio e o baiano aos migrantes nordestinos. Os Pretos Velhos: os espíritos da humildade, sabedoria e paciência. Nos trabalhos espirituais da Umbanda os médiuns incorporam essas entidades que possuem níveis de evolução e arquétipos próprios. A linha dos Pretos Velhos inclui os tios as tias, pais e mães, avós e avôs, todos com a forma do idoso, do senhor de idade, do escravo. Sua forma idosa representa a sabedoria, o conhecimento, e a fé. Sua característica de EX-ESCRAVO passa a simplicidade, a humildade, a benevolência e a crença no "PODER MAIOR", no DIVINO. Na Umbanda os Pretos Velhos são homenageados no Dia 13 de Maio data que foi assinada a LEI ÁUREA, a abolição da escravatura no Brasil no ano de 1888. SALVE AOS ESCRAVOS NEGROS SALVE NOSSA AMADA UMBANDA. MÃE Indy d'OXUM formada em Teologia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), membro do COMUNE Caxias (Conselho Municipal da Comunidade Negra), membro do SOI (Órgão Internacional dos Cultos Afro e Umbanda), membro do CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS DE TERREIRO RS.

O Que É a Democracia?

O Que É a Democracia? Publicado há 3 dias - em 15 de abril de 2016 » Atualizado às 12:06 Categoria » Em Pauta Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Do Em Baixada Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade. As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo. A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”. Leia a matéria completa em: O Que É a Democracia? - Geledés http://www.geledes.org.br/o-que-e-democracia/#ixzz46Cor11PD

Conheça 55 ameaças aos seus direitos em tramitação no Congresso Nacional

O Brasil passa por um período sombrio, com um governo e uma oposição ruins e, provavelmente, o pior Congresso Nacional de todos os tempos. Neste momento, enquanto você toma seu café, o parlamento está aprovando leis que retiram, à luz do dia, direitos de trabalhadores, mulheres, populações tradicionais, minorias. Do Leonardo Sakamoto Do Blog do Sakamoto Tenho dito que se a Câmara dos Deputados, que tem à frente Eduardo Cunha, se esforçar, pode nos levar de volta ao Brasil Colônia em quatro anos. Quiçá revogando, por fim, o voto feminino, a República e a Lei Áurea. A assessoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realizou um levantamento das principais matérias tramitando no Congresso Nacional que, segundo a instituição, são uma ameaça à democracia e aos direitos conquistados ao longo de nossa história. Muitas delas têm sido vendidas aos cidadãos como instrumentos para o desenvolvimento, como pontes para o futuro. Quando, na verdade, não são nada além de um túnel direto ao passado. Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. a) Você, trabalhador e trabalhadora 1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado) 2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara); 3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara); 4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara); 5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 – Câmara); 6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas (PL 4193/2012 – Câmara); 7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (PL 7341/2014 – Câmara); 8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara); 9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 – Câmara); 10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1463/2011 – Câmara); 11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 – Câmara); 12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 – Câmara); 13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 – Câmara); 14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado); 15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 – Câmara); 16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado); 17. Susta a Norma Regulamenta 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado); 18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5140/2005 – Câmara); 19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2409/2011 – Câmara); 20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1358/2013 – Câmara); 21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1615/2014 – Câmara); 22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara); 23. Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3342/2015 – Câmara); 24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal (PEC 127/2015 – Senado); 25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil (PL 3871/2015 – Câmara); 26. Reforma da execução trabalhista (PL 3146/2015 – Câmara). b) O petróleo é nosso? 27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal (PL 6726/2013 – Câmara); 28. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão (PL 6726/2013); c) Gestão da coisa pública 29. Estabelecimento de independência do Banco Central (PEC 43/2015 – Senado); 30. Privatização de todas as empresas públicas (PLS 555/2015 – Senado); 31.Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos (PLS 388/2015 – Senado); d) Garantia do mínimo de dignidade 32. Estabelecimento do Código de Mineração (PL 37/2011 – Câmara); 33. Demarcação de terras indígenas (PEC 215/2000); 34. Cancelamento da política de Participação Social (PDS 147/2014 – Senado); 35. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde (PL 5069/2013 – Câmara); 36. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas (MPV 696/2015 – Senado); 37.Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal (PL 478/2007 – Câmara); 38. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado (PL 6583/2013 – Câmara); 39. Redução da maioridade penal (PEC 115/2015 – Senado); 40. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento (PL 3722/2012 – Câmara); 41. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/2011 –Senado); 42. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo (PLS 2517/2015 – Senado); 43. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais (PRC 191/2009 – Câmara); 44. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF (PEC 99/2001 – Câmara). e) Concentração de terra e questões agrárias 45. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural (PL 5288/2009 – Câmara); 46. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização (PLS 208/2012 – Senado); 47. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse (PLS 251/2010 – Senado); 48. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade (PLS 107/2011 – Senado); 49. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros (PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara); 50. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício (PLC 34/2015 – Senado). f) Direitos do serviço público 51. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho (PLP 248/1998 – Câmara); 52. Instituição de limite de despesa com pessoal (PLP 1/2007 – Câmara); 53. Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/2007 – Câmara); 54. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e 55. Extinção do abono de permanência para o servidor público (PEC 139/2015 – Câmara). Tags: em pauta • projetos de lei • Sakamoto

Manifestantes cobram providências da UFRGS após agressão a estudante indígena

Estudantes fizeram um ato com caminhada pelo campus da UFRGS em solidariedade ao indígena agredido| Foto: Guilherme Santos/Sul21 Jaqueline Silveira Aos gritos de “Racistas, fascistas não passarão”, estudantes e representantes de coletivos de indígenas e de negros, além de movimentos sociais, fizeram um protesto, na tarde desta quinta-feira (31), na Capital, contra as agressões sofridas na madrugada do dia 20 de março por Nerlei Fidelis, 33 anos, estudante cotista indígena de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar os autores da tentativa de homicídio e injúria racial e também foi instalada uma sindicância pela UFRGS. Nerlei foi agredido a socos e pontapés por um grupo de jovens próximo à Casa do Estudante da UFRGS, mesmo depois de já estar caído. Ele, acompanhado por um sobrinho, teria ido ao local visitar um parente, quando foi insultado pelos demais estudantes. “O que esse índio está fazendo aqui”, teriam provocado os jovens. As agressões físicas foram registradas pelas câmeras. O ato desta quinta-feira começou em frente à faculdade de Direito, onde diversos estudantes e representantes de coletivos fizeram manifestações. “Nós não somos brancos, somos miscigenados, está na hora de a UFRGS ouvir nossa resposta”, afirmou uma estudante, tom seguido por outros manifestantes que reclamaram de discriminação por parte da própria universidade. “Infelizmente, por meio dessa violência, é que as pessoas ficaram sabendo que tem indígena na universidade”, lamentou Kate Lima, da etnia Ticuna, do Amazonas. Do coletivo Indígena e coordenadora de Ações Afirmativas do Diretório Central dos Estudantes (DCE), ela informou que desde 2008, quando foi implantado o Programa Seletivo Indígena, 76 indígenas ingressaram na UFRGS, 52 regularmente, e cinco já se formaram. Na opinião de Kate, a violência sofrida por Nerlei reflete o que pensam os estudantes da universidade “em relação ao índio, ao negro, ao gay.” “A sociedade quer expulsar da sociedade tudo que é diferente”, observou ela. Em frente à faculdade de Direito, os estudantes e representantes de coletivos fizeram manifestações Advogado de Nerlei e representante do Movimento Quilombola, Onir Araújo disse que desde a agressão, o estudante não tem frequentado as aulas. “Ele está muito constrangido e revoltado. O impacto emocional é bem devastador”, explicou Araújo, sobre o estudante, que faz parte da primeira turma de cotistas da UFRGS. Por meio das imagens das câmeras, conforme o advogado, foi possível identificar os autores das agressões, que seriam cinco estudantes da Faculdade de Engenharia da UFRGS e outros dois da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Depois do ato na frente da faculdade de Direito, os manifestantes seguiram em direção à faculdade de Engenharia. Com cartazes com frases como “Fora, agressores. UFRGS se manifesta” e cantando “Racistas, fascistas não passarão”, o grupo entrou no saguão do prédio da Engenharia. Lá, o canto ganhou um tom mais alto: “Não, não. Racistas, fascistas não passarão!” Ao megafone, os estudantes reclamaram mais uma vez da discriminação e defenderam a expulsão dos responsáveis pela agressão a Nerlei. Enquanto manifestantes falavam, do lado de fora, outros entregavam panfletos relatando agressão e discriminação e cobrando providências. Grupo foi protestar no prédio da Engenharia, onde estudam alguns dos agressores |Foto: Guilherme Santos/Sul21 De lá, o grupo foi para a Reitoria cobrar uma posição da UFRGS. “A exigência é bem simples: o afastamento imediato e a expulsão dos estudantes”, informou Araújo, além de cobrar transparência da comissão de sindicância. Aos gritos de “Se cuida, se cuida, se cuida seu fascista, a universidade vai ser toda de cotista”, o grupo ingressou no pátio da Reitoria. Ao se aproximarem do prédio, a segurança em frente foi reforçada, o que desagradou os manifestantes. “É justiça seletiva, que só serve para reprimir índio, negro”, protestou um dos estudantes, ao megafone. O secretário de Assuntos Estudantis da UFRGS, Ângelo Ronaldo Pereira da Silva, desceu para receber o documento do grupo e ouviu cobranças por transparência e diversidade na formação da sindicância. Também exigiram que a universidade revele a identidade dos agressores e os expulse. “Olê, Olá, se o reitor não expulsar, o bicho vai pegar”, cantaram os manifestantes. Em resposta, Ângelo disse que a comissão foi instalada, e que uma das integrantes é a coordenadora de Ações Afirmativas da UFRGS. Um professor e um estudante também integram a comissão. Depois da manifestação em frente à UFRGS, segundo a assessoria de imprensa da universidade, o grupo entrou no Salão de Atos, onde ocorria um painel, e pôde novamente fazer as cobranças. Em frente à Reitoria, um representante da UFRGS desceu para falar com os manifestantes, que cobraram providências da instituição para o caso |Foto: Guilherme Santos/Sul21